Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

STJ mantém decisão que garante indenização a judoca que ficou tetraplégico durante treino

Mandado de Segurança. Concurso. Falta de Nomeação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

IA generativa ameaça 24% dos empregos no mundo e STF entra no debate sobre proteção ao trabalhador

Ação em análise no Supremo cobra regulamentação do artigo 7º da Constituição, que prevê proteção frente à substituição tecnológica.

Agente de trânsito será indenizado por postagem de vídeo em que aplica multa

Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido liminar de retirada de vídeo da internet

Impactos do coronavírus nas relações de trabalho

O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.

Decreto nº 6.706, de 22 de dezembro de 2008

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.

A armadilha do crédito consignado

Sem educação financeira, o crédito consignado funciona apenas como um paliativo, protelando, mas não resolvendo, questões de ordem financeira

Condenado por roubo a casa de câmbio não consegue redução de pena

O acusado foi condenado à pena de oito anos e sete dias de reclusão por roubar a casa de câmbio de um shopping da capital

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

Análise da Arbitragem sob a ótica de sua utilização indiscriminada nos acordos consumeristas. Versando no tocante a anulação, quando não se evidencia que o consumidor foi devidamente cientificado. O trabalho avalia também a interpretação dos tribunais acerca da cláusula arbitral nos contratos de adesão e a Jurisprudência do STJ.

Viúva será indenizada após marido idoso ter internação em UTI negada

Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização

MPF/SC propõe ação contra empresas de telefonia móvel

Empresas terão que aceitar pedido de cancelamento por escrito em qualquer loja ou postos de venda de aparelhos